Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei 1.964/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1215.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1216.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.088/2021, do Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), que altera a lei 11.664, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do SUS, e dá providências correlatas.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 08/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 09/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 926/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/03/2021 00:00:00: Resposta de proposição